Documento de posição oficial da Índia

Tópico: Ameaça digital, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico humano e de órgãos, exploração sexual, crime organizado, drogas ilícitas e violência

Delegados: Gustavo da Silva Lima, Beatriz Guimarães Santos e Caroline krishna

A República da Índia, membro rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas desde 1950, vem através deste documento expressar sua posição perante os temas colocados em pauta, e esperamos que por meio do debate e diálogo, conseguiremos sair com resultados positivos da conferência.

No tocante a questão da lavagem de dinheiro e corrupção, o governo indiano repudia veementemente tais atos, tanto que uma das principais promessas de campanha de reeleição do primeiro-ministro Narendri Modi foi o combate a esses escândalos. Para combater a corrupção, o governo indiano invalidou 86% do papel moeda em circulação do país, o que o que torna muito mais difícil de ocorrer corrupção dentro da nação. Não só isso, mas o governo também promoveu uma série de campanhas educativas para ensinar a população a realizar pagamentos pelo meio digital e a se acostumarem com esse novo sistema, o que foi de suma importância para a compreensão da população do que estava acontecendo.

Já em relação a ameaça digital e ataques cibernéticos, durante a posse de Narendri Modi, em parceria com o Ministério de Tecnologia, a Índia aprovou uma série de medidas que permitem ao governo um maior controle sobre os conteúdos publicados em redes sociais e sites de streaming. De acordo com o Ministério da Tecnologia da Informação, tais medidas visam apagar rapidamente postagens que afetasse a soberania e a integridade da Índia. Ravi Shankar Prasad diz que as novas regulamentações são um mecanismo institucional progressivo suave necessário para a manutenção da segurança e soberania da Índia, além disso Prasad defende a criação de um fórum, em parceria com as empresas de redes sociais, para usuários levantarem suas queixas contra o abuso e uso indevido das mídias sociais, como cibercriminosos.

Quanto ao tráfico, exploração e escravidão humana na Índia, é provável que o país seja o líder mundial em escravidão humana. Essa modalidade de crime vem crescendo no segundo país mais populoso do mundo e milhares de agências ilegais de emprego permanecem enganando adultos e crianças, conduzindo-os a exercer trabalhos forçados ou sexuais. A situação é acentuada quando olhamos para a população feminina. Foi estimado pela ONG Apne Aap, que a Índia tem 3 milhões de mulheres e meninas vítimas do tráfico humano e levadas a prostituição, sendo que 1,3 milhão delas têm o primeiro contato com essa vida entre nove e 13 anos.Um novo projeto de lei contra o tráfico humano na Índia foi anunciado pelo governo em 2018 porém especialistas afirmaram que a legislação, levada ao Parlamento pelo governo indiano em 18 de julho, prioriza o combate ao crime do tráfico de seres humanos, mas não é suficiente para centralizar os direitos humanos e da vítima do crime. “o tráfico humano é basicamente uma violação de direitos humanos, e que a legislação é uma peça chave para não somente assegurar que as vítimas sejam identificadas, assistidas e levadas aos serviços de proteção, mas também para garantir a investigação e julgamento dos autores do crime.”

Ademais, a República da Índia reconhece a situação crítica do país em relação ao crime organizado, que experimenta grande quantidade de tráfico de drogas através das fronteiras, e por consequência vem aumentando casos de violência na sociedade indiana, comprometendo a segurança de nossos cidadãos. Deste modo, em resposta a tais ações, o governo da índia, elaborou a agencia National Crime Records Bureau (NCRB) para funcionar como um repositório de informações sobre crimes e criminosos, a fim de ajudar os investigadores a vincular o crime aos perpetradores, e capacitar a policia indiana com tecnologia da informação e inteligência criminal para que possam cumprir a lei e proteger as pessoas visando fornecer a liderança e excelência em análises de crime, especialmente para o organizado. Logo, estamos dispostos a estabelecer acordos e receber ajuda de possíveis aliados, para que possamos combater tal violência pacificamente.