DPO - República de Moçambique

Comitês: Clima e Meio Ambiente, Paz e Segurança, Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Migrantes e Refugiados

Delegados: Henry Mazza, Lucas Greggio, Gabriela Souza, Yasmin Rodrigues, Manuella Parra, Luiza Torres, Rafael Pontes

A República de Moçambique é um país situado na África, tendo como sistema político uma democracia presidencialista, onde o chefe de Estado é igualmente chefe de governo. Limita-se pelo Oceano Índico. Membro rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas desde 1975, vem através deste, expressar sua posição perante os trabalhos que temos pela frente. A Secretaria de Relações Exteriores e Moçambique, como um todo, está confiante de que sairemos dessa conferência com resultados positivos.

Moçambique, possui um clima tropical com duas estações bem definidas: uma estação chuvosa de novembro a abril, caracterizada por chuvas intensas e temperaturas elevadas, e uma estação seca de maio a outubro, com temperaturas mais amenas e baixa precipitação. A prevenção de conflitos na África e o estado do clima e meio ambiente em Moçambique estão interligados. Conflitos frequentemente surgem de disputas por recursos naturais, como terras e água, exacerbadas pelas mudanças climáticas. A mediação desempenha um papel crucial em resolver essas tensões, promovendo soluções equitativas que protegem o meio ambiente enquanto mantêm a estabilidade social e política. Logo, a prevenção de conflitos e a proteção do meio ambiente estão entrelaçadas, com a mediação como uma ferramenta vital para alcançar um equilíbrio sustentável.

Por meio do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo assinado em agosto de 2019 por Filipe Nyusi e Ossufo Momade, líderes do Governo e da RENAMO deram mais um passo rumo ao alcance de uma paz definitiva no país por meio do diálogo. No âmbito do Acordo de Paz e com apoio do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique, Mirko Manzoni, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já desmobilizou cerca de 90% dos 5.221 ex-combatentes da RENAMO, sendo que alguns foram incorporados nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas. Ao todo, 15 das 16 bases foram desativadas. A constante utilização do diálogo como princípio norteador das relações internacionais de Moçambique aliada à sua experiência como estado pós-conflito aumenta a compreensão do país sobre os esforços do Conselho para lidar com os desafios da paz e segurança assim como formar pontes entres seus membros a aumentar a eficácia de suas decisões.

Os direitos humanos são direitos civis e políticos que todos os seres humanos devem ter, independente de renda, moradia, etnia e gênero. Em Moçambique os direitos humanos surgiram assim que sua primeira constituição foi aprovada, em 1975, assumindo assim a Carta Africana dos Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 2020, por conta da violência no país, mulheres e crianças que estavam no Norte, na província de Cabo Delgado, foram raptadas por um grupo islamista, agravando ainda mais a situação do tráfico humano na África. A violência no país, neste quesito, está relacionada aos embates entre o estado e o grupo islamista, forçando aproximadamente 250.000 de pessoas a se deslocarem pela província. E, à medida que estes combates se intensificavam, as pessoas que ali estavam eram privadas de ajuda e os programas de ajuda medida foram interrompidos. Este grupo islamista (ASWJ), segundo mulheres que fugiram de um campo controlado por eles, as obrigava a dormirem nuas para impedir a fuga.

O crescimento econômico de Moçambique acelerou graças à forte produção de serviços e ao início da produção de gás natural liquefeito (GNL) na instalação offshore de Coral South. A dívida pública total diminuiu nos últimos anos e é considerada como sustentável numa perspectiva de futuro. No entanto, os riscos apontam para uma evolução desfavorável a médio prazo. Outros riscos decorrem da elevada massa salarial, dos choques climáticos, do aumento dos custos da dívida interna, da diminuição do empenhamento em reformas no período que antecede as eleições e da incerteza em torno da situação de segurança no Norte, apesar das recentes melhorias. Registou-se um aumento desproporcional da pobreza nas zonas urbanas. Isto pode ser explicado pelo fato de que, embora tenha havido uma contração generalizada no consumo, as áreas urbanas parecerem ter sido desproporcionalmente afetadas pela pandemia devido aos impactos maiores da mobilidade reduzida e de uma atividade econômica mais lenta. Em relação à desigualdade, o Coeficiente de Gini caiu de 56,1 para 50,4 entre 2014/15 e 2019/20. A pobreza multidimensional também se agravou.

Por fim, de acordo com as estatísticas da ONU, Moçambique tem mais de 29,8 mil refugiados, sendo que 25 mil são requerentes de asilo. Do total de refugiados, 25% são crianças. Os conflitos armados contra grupos de extremismo religioso, ao norte do país na província de Cabo Delgado, são responsáveis pelo deslocamento de cerca de 724 mil pessoas, via dados da ONU. O governo Moçambicano tem tomado medidas para lidar com essa situação. Entre elas estão o incentivo que a população, que teve seus documentos destruídos no conflito, façam novos documentos com a intenção de facilitar a identificação civil e então poder garantir sua livre movimentação, que era uma preocupação dessa parcela da população.