DPO - República Francesa

A República Francesa é um país situado a oeste do continente Europeu, cujo sistema político oficial é o semipresidencialismo, caracterizado pela eleição, com voto universal e direto, do Presidente da República, o qual, enquanto chefe de Estado, nomeia o Primeiro-Ministro, chefe de governo. O território francês está seccionado em 18 regiões administrativas, dentre as quais 13 são metropolitanas e 5, regiões ultramarinas; a sudeste, é banhado pelo Mar Mediterrâneo e, a oeste e noroeste, pelo Oceano Atlântico. Membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas desde 1945, vem, através deste, expressar seu posicionamento perante a questão da mediação dos conflitos no continente africano e professar seu otimismo em relação à fruição das resoluções propostas na Assembleia.

Nossa nação acredita na urgência do colapso ambiental e confia no poder da ciência para estagná-lo. O acelerado ritmo de aquecimento global e a erosão da biodiversidade se tornaram uma preocupação central para a diplomacia francesa, que deseja contribuir para a preservação dos ecossistemas e respeito aos limites da natureza, pois é ela que nos provê de recursos essenciais, como a água, os solos e as riquezas da floresta. A proteção do meio ambiente é um compromisso multilateral, que engloba uma multitude de aspectos, como legislação efetiva, renovação de fontes energéticas e até mesmo saúde pública e segurança alimentar, dado que está diretamente ligada à vida na Terra como um todo.

Sob a perspectiva da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a liberdade política, social e cultural deve ser uma verdade adotada por países que participam do órgão. No cenário democrático, o poder está nas mãos da população, que deve ordenar as questões que lhes convém a partir da cidadania e da paz. Entretanto, quando golpes à ordem constitucional são desferidos a partir da força e sem a concordância da população, processos igualitários são minados, e conflitos com a DUDH podem ser observados. Dessa forma, como um país do Conselho de Segurança da ONU, a França repudia golpes militares, bem como o autoritarismo e suas vertentes.

Todavia, apesar da constante luta pela igualdade e liberdade, pôde-se observar o crescimento de governos antidemocráticos nos últimos dois anos no continente africano. Visando sete golpes de Estado de 2020 até hoje, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) busca a restituição da ordem constitucional de países como Níger e Mali e luta contra milícias organizadas. Com intrínsecas relações no continente durante a história, a França vê-se na responsabilidade de ajudar países com governos tiranos a alcançar o Estado Democrático de Direito. Para tal, é apoiada a visão do CEDEAO quanto à situação, de modo que lutas antiterrorismo serão mobilizadas e medidas para contensão de danos à população debatidos, a fim de que a segurança seja alcançada e o desenvolvimento e paz novamente uma realidade para todos os envolvidos.

Em 1789, o povo francês promoveu a abolição da Monarquia Absolutista e então começou a primeira República na França. Seis semanas após sua formação, a Assembleia Nacional Constituinte adotou a Declaração do Direitos do Homem e do Cidadão, ela afirma que todos cidadãos tem direito à liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão. A Declaração vê a lei como forma de manifestação da vontade geral.

Posteriormente, no ano de 1864, aconteceu a Primeira Convenção de Genebra, que obteve apoia de 16 países europeus e alguns estados americanos, cujo principal objetivo era tratar os soldados feridos em combate. Por consequência, as Convenções posteriores, obtiveram os mesmos objetivos, ligados aos direitos e igualdade entre os homens, cujo foco era ampliar a assistência medica sem qualquer tipo de discriminação para a equipe ferida e desenvolveu- se a cruz vermelha sobre um fundo branco, representando o sinal que identificara os grupos médicos.

O PIB francês, de acordo com o Banco Mundial, somava 2.958 trilhões de dólares e, atualmente, a França é um dos mais populosos países da Europa, com uma economia dinâmica liderada pela indústria e pelos serviços, setor em que se destaca o turismo. O território francês tem uma ampla malha ferroviária e conta com um sistema moderno de transporte e comunicação. Nossa diplomacia econômica tem como objetivos estimular a entrada de mão de obra estrangeira qualificada, bem como incentivar o mercado interno e a exportação.

Na África, o único país que já teve um processo de industrialização foi a África do Sul, responsável por 1/5 do PIB do continente. O CIAN (Conseil Français des Investisseurs en Afrique) é uma organização criada com o intuito de investir nos mercados africanos - em 2020, 2.5 bilhões de euros foram disponibilizados para pequenas e médias corporações africanas. Acreditamos na eficácia de parcerias e integração regional para revitalizar a economia africana e propiciar seu crescimento.

A República considera a questão da imigração um dos maiores conflitos morais da Europa no tempo presente, devido ao contexto de exílio, terror, vulnerabilidade, tráfico humano e crime organizado que permeiam o caminho do deslocado africano. É um dos princípios orientadores da política migratória da nação a concessão de vistos humanitários, a fim de que os recém-chegados consigam estudar, trabalhar, reestruturar suas vidas e, em última instância, reinvestir em seus países de origem. Ademais, é essencial que a comoção causada pela situação dos imigrantes não encubra a verdadeira fonte do problema, e que o estabelecimento da paz e da estabilidade político-econômica na África jamais saia de foco.

Comitês: Clima e Meio Ambiente, Paz e Segurança, Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Migrantes e Refugiados

Delegados: Daniela David, Daniela Fiori, Fernando Mazeo, Giovana Pioto, Laura Ferreira, Miguel Martins, Valentina Almeida