DPO - República de Angola

A República de Angola, membro rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas desde 1975, localizado na região central do continente africano, vem, através desde documento, expressar sua opinião perante o combate à violência contra os seres humanos e ao crime, como a corrupção, a lavagem de dinheiro, a exploração sexual e o tráfico humano, de órgãos e de drogas. Visamos, também, a importância do meio ambiente. Nós reconhecemos a situação em que nosso país se encontra, devido a Guerra Civil passada, e esperamos receber a assistência dos nossos aliados para restaurar a sua segurança e sua estabilidade.

A Angola enfrenta diversos problemas ambientais e, de acordo com a OMS, a Angola é um dos países com elevada taxa de mortalidade causada pela poluição, a cada 100 mil pessoas 50 morrem devido a exposição ao ar exterior poluído. As mudanças climáticas também são outro fator que impactam a Angola e, consoante a ONU, as mudanças climáticas matam diariamente no país, principalmente na zona sul, além de outros problemas ambientais que afetam a população. Nosso país aumentou as áreas de conservação florestal e indicou projetos que têm como principal objetivo aumentar a resiliência das comunidades ou transferir e armazenar água para localidades necessitadas.

O país tem procurado ajudar em termos de construção da paz, da harmonia e da reconciliação nacional para a resolução de conflitos que assolam o continente africano, com ênfase para o que ocorre na República Democrática do Congo, porém esses esforços implicam um financiamento adequado, sustentável e previsível, já que esses esforços implicam custos financeiros que nem sempre os países são capazes de suportar. Por isso, os fatores que retardam a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são as dificuldades de acesso a recursos financeiros, materiais e as condições impostas à transferência de tecnologia.

A Angola continua a enfrentar muitas situações que configuram violações dos direitos humanos, desde execuções ilegais ou arbitrárias, a desaparecimentos forçados, tratamento desumano por parte das forças de segurança, restrições à liberdade de imprensa, com ameaças de violência contra os jornalistas e atos graves de corrupção. O tráfico de crianças no país é outro problema que afeta a Angola, o tráfico é alimentado pela fragilidade e vulnerabilidade de um grande número de menores órfãos que circulam ou atravessam as fronteiras sozinhas, sem documentos de identidade ou autorização escrita dos progenitores ou tutores. O Instituto Nacional da Criança (INAC) acredita que apesar da inexistência de dados específicos, os casos revelados indicam que a servidão doméstica, trabalho forçado, exploração sexual e o recrutamento para atividades ilícitas, são as principais motivações para o tráfico de menores. A representante adjunta da UNICEF considerou ilegal o tráfico de pessoas e uma brutal violação dos direitos humanos.

A Angola é um país em desenvolvimento. O desenvolvimento econômico tem sido impulsionado principalmente pela indústria do petróleo, o que contribui para sua receita de exportação. Porém, a economia angolana enfrentou desafios devido à volatilidade dos preços do petróleo e à dependência excessiva desse setor. Para diversificar a economia e promover o desenvolvimento sustentável, o governo do país tem trabalhado em iniciativas de diversificação (incluindo o setor agrícola, mineração, infraestrutura e turismo). Além disso, esforços foram feitos para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos estrangeiros. O desenvolvimento também é afetado por questões como a infraestrutura, a educação e a saúde, que são áreas que precisam de investimento para melhorar as condições de vida da população.

Dados da Rede angolana de proteção ao migrante e ao refugiado indicam que Angola alberga mais de 56 mil refugiados e mais de 200 mil estrangeiros de diversas nacionalidades. A realidade mostra que o convívio multicultural é um traço comum de muitos bairros, cidades e províncias de Angola. Entretanto, a realidade destes povos e pessoas é marcada por aspectos positivos como os investimentos econômicos que fazem com que os seus negócios e a riqueza da diversidade cultural que agregam às culturas angolanas, e aspectos negativos, marcada pelo preconceito, a pobreza e exclusão, especialmente dos refugiados e o envolvimento de muitos estrangeiros em práticas de crimes como o tráfico de seres humanos, contrabando, garimpo em zonas mineiras, entre outras práticas. Em reação às preocupações levantadas pelos Migrantes e Refugiados, o Inspetor de Migração do Serviço de Migração e Estrangeiro, garantiu que a sua instituição continua focada na conclusão da atribuição da documentação aos refugiados, a demora que se registra, atualmente, prende-se ao fato de se procurar emitir documentos mais seguros aos requerentes.

Por fim, reiteramos que é de suma importância a resolução dos problemas trazidos ao Conselho de forma rápida e pacífica, de modo que não afete diretamente ou indiretamente a economia global, na qual se recompôs nas últimas décadas e que não cause danos para qualquer um dos países presentes na Assembleia.

Tópico: Clima e meio ambiente, Paz e Segurança, Direitos Humanos, Desenvolvimento econômico, Migrantes e Refugiados.

Delegados: Antonio Bazzolli, Henry, Lucca, Maria Eduarda Massari da Costa, Pedro Henrique Ferreira e Vitor Miguel Trocoli Dias.