DPO - República Federal da Nigéria

A República Federal da Nigéria, país africano que fica no Golfo da Guiné, com o sistema político de uma república federalista, com o governo e o Estado representados e chefiados pelo presidente. Membro rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas desde 1966, vem através deste documento, expressar sua posição perante os trabalhos que temos pela frente.

Sendo assim, são inegáveis os problemas em relação a paz e segurança existentes em nossa nação. A situação em nosso país se dá com os embates religiosos entre muçulmanos e cristãos, o que infringe o Estado de Direito de nossos cidadãos e inibem o desenvolvimento socioeconômico. Para isso, como tal problemática infringe os Direitos Humanos, a Constituição nigeriana de 1999 propõe a tolerância religiosa como parte da ética nacional nas políticas do Estado e consagra os princípios da não-discriminação por motivos religiosos. Todavia, há um número crescente de ataques feitos por grupos terroristas religiosos em nosso território, tal como o Boko Haram. Sobre isso, o governo nigeriano está fazendo tudo o que pode para mitigar a violência contra as pessoas por motivos religiosos. Esse esforço foi ampliado com o fortalecimento, em 2013, da Lei de Prevenção ao Terrorismo de 2011 através de uma emenda, estabelecendo o Office National Security Adviser (ONSA) como escritório de coordenação de ações contraterrorismo, visando combater os ataques dos grupos terroristas.

Ademais, mais de 2,4 milhões de nigerianos viraram refugiados, pois o conflito se tornou mais um motivo de fuga. Isso se deve, pois 40% de sua população vive abaixo da linha da pobreza, devido ao foco na extração e refinação de petróleo, já que o mercado externo ainda exige uma alta demanda de combustível, o que sufoca as outros negócios imergentes no país - visto que ele é o 11⁰ maior produtor de petróleo mundialmente. Além disso, há fuga de capital, porque as maiores empresas relacionadas ao petróleo, presentes na Nigéria, são de origem estrangeira. Essa situação faz com que refinarias ilegais surjam dentro do país o que representa um risco à vida de nigerianos e ao meio ambiente ali encontrado. Um exemplo disso é o caso da explosão de uma refinaria ilegal no sul do país que acarretou a morte de 37 nigerianos. Portanto, a República Federal da Nigéria pretende estabelecer acordos em que os demais países ajudem-na a diversificar a sua economia para que os transtornos consequentes da extração de petróleo sejam amenizados.

Ainda a respeito da extração de petróleo, é inegável a questão ambiental existente no processo de extração. Essa é, a possibilidade de vazamentos do material e o fato de que a retirada desse combustível não consiste em uma prática sustentável. Além disso, o embate climático existente na cidade nigeriana poluída de Lagos (altamente industrializada) não há de ser esquecido. Para solucionar essa questão, as instituições da Nigéria Lightening Africa e a REA (Rural Eletrification Agency) atuam em prol do desenvolvimento sustentável e do uso de energia limpa. Nesse sentido, mais de 1,8 milhão de pessoas foram contempladas e 162 mil toneladas de gases de efeito estufa deixaram de ser emitidos.

Por fim, ao compreender a realidade do país, de modo a considerar os tópicos abordados anteriormente, pode-se concluir que a Nigéria é a favor da mediação dos conflitos na África. Isso se dá em razão do impacto nocivo que tais embates propiciam, tanto na economia e no corpo social dos demais países africanos envolvidos, como da própria Nigéria. Logo, acredita-se que a intervenção do Estado ou de autoridades religiosas nas guerras é necessário para a cessação dessas.

Comitês: Paz e segurança, Direitos Humanos, clima e meio ambiente, desenvolvimento econômico, migrantes e refugiados.

Delegados: Ana Carolina Scarlato, Julia Santiago, Laura Lima, Manuela Silva, Pedro Peruzzi, Sophia Zanellato