DPO - República Portuguesa

Comitês: Clima e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Paz e Segurança, Direitos Humanos, Migrantes e Refugiados

Delegados: Enzo Contell Pacini, Gabriel Santiago Gadelha Pazos, Guilherme Szekewlely Angelo, Isabel Namura Rennar Salmazzi, Isadora Bertolami Vicentim, Júlia Araújo Barcelos Herrera, Nina Pinheiro de Arruda.

A República Portuguesa é um país no sul da Europa, localizado na Península Ibérica, tendo como sistema político uma democracia semipresidencialista, de pendor parlamentarista, que faz fronteira com a Espanha. Se localiza às margens do Oceano Atlântico. É um membro rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas desde 1979, e vem através deste expressar sua posição perante os trabalhos que temos pela frente. A estrutura orgânica (órgão responsável por relações exteriores) e Portugal, como um todo, está confiante de que sairemos dessa conferência com resultados positivos.

A República Portuguesa está disposta a ajudar países africanos em questões ambientais como em Cabo Verde sobre a transformação da dívida em financiamento climático e ambiental para atingir esses propósitos. Nesse sentido, Jorge Moreira Silva, líder da UNOPS, disse em entrevista: “Estamos às ordens dos países em desenvolvimento. Estamos lá para concretizar.” Sendo assim, a República Portuguesa se compromete em ajudar os países africanos, em especial lusófonos, ou seja, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).

No primeiro período desse ano, 2023, Portugal registrou o segundo maior crescimento de PIB em relação aos outros países da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). A riqueza cresceu cerca de 1,6%. O país espera conseguir continuar sua parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento. Nós somos membros não regionais desse banco desde o ano de 1983. Consideramos o continente africano extremamente importante para nossa agenda externa e queremos ampliar nossas alianças econômicas com a maior parte dos países africanos, porque, estamos cientes da importância que teve a nossa ajuda aos nossos aliados. Portanto, o país português espera que com esse aumento do PIB, possa contribuir com o desenvolvimento africano.

Pode-se dizer que Portugal está na linha de frente na luta para a conquista da paz e da segurança nos países da África. O país defendeu o assento de nações africanas no Conselho de Segurança, que se tornaria mais representativo, ágil, funcional e capaz de responder aos desafios do século XXI com a inclusão. Além disso, o mesmo contribuiu com a diminuição da pirataria no Golfo da Guiné, visto que navios de sua marinha passaram a patrulhar tal região. Também é importante apontar que a República Portuguesa produz materiais não letais, treina e educa os soldados que estão a ser enviados a Moçambique, com o propósito de expulsar o grupo terrorista de Cabo Delgado. Contudo, acreditamos que a paz é frágil e muitas vezes ilusória, já que é facilmente violada por conflitos como o de Sahel, o qual parece não ter fim à vista. Membros do país lusitano já afirmaram inúmeras vezes que a paz e estabilidade do continente africano só será alcançada com o reforço do multilateralismo.

Portugal condena veementemente todas as formas de tráfico humano e considera-o uma violação grave dos direitos humanos. O país tem assumido uma posição firme nos fóruns internacionais para combater esta forma moderna de escravatura. Repudiamos e Combatemos fortemente essas ações, em grandes operações de resgate, como aconteceu no dia 21 de junho, na qual centenas de vítimas (243) foram resgatas pela polícia marítima, que não mediam esforços junto com Inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Autoridade Tributária e da Polícia de Segurança Pública (PSP). Além disso, disponibilizaram às vítimas, acolhimento, acomodações provisórias e as prestaram socorro. Em maio deste ano, a Câmara de Alcochete aprovou, por unanimidade, uma moção que demandava uma maior fiscalização no rio Tejo, principal zona de trabalho dos imigrantes, visando melhor bem-estar de imigrantes e combatendo o tráfico humano. Portugal tem estado preocupado com o tráfico de seres humanos na África Ocidental, que é considerada uma fonte significativa de vítimas de exploração sexual, trabalho forçado e tráfico de órgãos. O país desenvolveu políticas de cooperação com países da região destinadas a combater o tráfico humano e a garantir a segurança e a dignidade das pessoas afetadas. Além disso, Portugal apoia iniciativas de desenvolvimento e programas de ajuda humanitária na África Ocidental que visam erradicar as raízes do problema, como a pobreza extrema, a instabilidade socioeconômica e a falta de oportunidades.

O país português tem uma história de comprometimento exemplar no que diz respeito ao acolhimento de refugiados e migrantes, merecendo elogios do Alto Comissário do ACNUR, Fillipo Grandi, que afirmou que "Portugal tem sido um campeão na causa do refúgio". Enquanto várias nações fecharam suas portas aos refugiados, as autoridades portuguesas implementaram melhores práticas para com a educação, oferecendo assistência acadêmica a estudantes universitários sírios por meio de uma Plataforma Global. Desde 2013, esta iniciativa concedeu aproximadamente 650 bolsas a estudantes sírios, além de oferecer apoio financeiro para migrantes, por meio do Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Em 2020, o governo português relatou que o país abriga cerca de 1 milhão de migrantes e refugiados, o que representa 10% de sua população.

Deste modo, conclui-se que Portugal está de total acordo com as políticas da ONU. Desejamos ajudar os países da África com seus problemas ambientais, expandir nossa aliança econômica com os mesmos, restaurar a paz no local com o apoio de outras nações, reforçar os Direitos Humanos e continuar a acolher e auxiliar os refugiados, sempre bem-vindos à República Portuguesa. Nosso país tem o objetivo de ajudar as nações africanas e seus cidadãos com essa conferência.